quinta-feira, 29 de março de 2012

ECADE ESCLARECE SUPOSTO MAL ENTENDIDO GERADO PELO USO DE VÍDEOS EM BLOG

O recente caso envolvendo o e-mail enviado pelo Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD) ao blog Caligraffitti pela utilização de vídeos do YouTube e Vimeo resultou em recente nota apresentada pelo órgão retirando seu pocionamento anterior.

Após tornar-se público ao ser reportado em veículos de grande circulação, como o jornal O Globo e a edição online da revista Forbes, gerando uma repercussão negativa para a imagem do ECAD, inclusive nota pública do Google que tem um contrato com o ECAD pelos serviço YOUTUBE, o órgão–  manifestou-se contrariamente à referida cobrança, explicando  que os e-mails enviados decorreram de um mal entendido.

Segundo o e-mail que originou o mal entendido enviado, o ECAD havia classificado o blog como veículo de comunicação e passível do pagamento da retribuição pela transmissão de conteúdo na internet para os fins do artigo 5º da Lei de Direitos Autorais (9610/98). O órgão ainda afirmava que  havia dupla cobrança pelo fato de o YouTube já recolher taxa para suas atividades por se tratarem de formas diferentes de uso e, portanto, independentes.